*Recomposição Salarial, Já: lideranças sindicais avaliam ato na Alerj e organizam próximos passos da negociação com parlamentares*
Na tarde de terça-feira (11/02), lideranças sindicais que integram o FOSPERJ e o Movimento Recomposição Salarial, Já!, se reuniram para avaliar o primeiro ato do ano em frente à Alerj, realizado no dia 04/02, em busca da recomposição salarial. A data foi escolhida por dois motivos fundamentais à luta dos servidores: no mesmo dia em que o Legislativo Estadual retomava suas atividades, os trabalhadores públicos relembravam os dois anos de calote do governo Cláudio Castro.
Na reunião de balanço, as lideranças sindicais avaliaram positivamente a iniciativa do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, em levar à Casa Legislativa as negociações para o cumprimento da Lei 9.436/2021, que garante a recomposição salarial, aprovada por unanimidade à época. Até o momento, o pagamento não foi honrado na sua integralidade pelo governo.
Visando manter a unidade do movimento, foi ratificado que a Comissão de Lideranças Sindicais, que irá representar o conjunto de sindicatos e associações de servidores perante o parlamento, será a mesma que vinha conduzindo a luta pela Recomposição Salarial nas mesas de negociação abertas pelo próprio governo, no ano passado. Essa comissão é formada por representantes da Saúde, Educação, Segurança, Fundações, Departamentos, Empresas Públicas e Autarquias.
Foi ressaltada ainda a importância da participação, engajamento e acompanhamento dos servidores nessa retomada da negociação que acontecerá entre deputados, lideranças sindicais e secretários de Estado.
*DESDOBRAMENTOS*
Já nesta quarta-feira (12/02), as lideranças fizeram as primeiras movimentações na Alerj e, seguindo o protocolo na Presidência da Assembleia Legislativa, apresentaram o ofício com as indicações dos representantes sindicais que vão compor a Comissão. Depois, os servidores foram recebidos pelo deputado Luiz Paulo, um dos parlamentares que integram a Comissão para tratar das questões relacionadas à recomposição salarial e debater a respeito da derrubada do veto ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), outra luta incorporada pelo FOSPERJ.
Também durante a tarde ocorreu a primeira reunião dos deputados que integram o Grupo de Trabalho da recomposição salarial. Os parlamentares devem, durante o encontro, analisar a demanda, viabilizar a negociação com as entidades representativas da segunda e terceira parcela, atrasadas há mais de 1200 dias, e agendar os próximos encontros com as lideranças sindicais.
*A LEI DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL*
Aprovada na Alerj, a Lei 9.436/2021 prevê a recomposição salarial aos servidores públicos, sendo o pagamento em três parcelas. O texto, entretanto, não foi cumprido em sua totalidade. Servidores do Poder Executivo receberam apenas a 1ª parcela deste acordo e esperam, até hoje, o restante do valor.
Durante sessão plenária, Rodrigo Bacellar anunciou os nomes dos deputados que vão compor a Comissão de Trabalho para tratar do tema. O FOSPERJ e o Movimento Recomposição Salarial, Já! também elencou os responsáveis pela interlocução na mesa de negociação com a Alerj:
SEGURANÇA PÚBLICA
Titular: Ten Nilton da Silva
Suplente: Carlos Leon
FAZENDÁRIOS
Titular: Eduardo Mendes
Suplente: Alexandre Mello
SAÚDE
Titular: André Ferraz
Suplente: Antônio Manoel
EDUCAÇÃO
Titular: Helenita Beserra
Suplente: Sergio Dutra
FOSPERJ
Titular: Roberto Carlos
Suplente: Juliana Vargas
UNIVERSIDADES
Titular: Frederico Irias
Suplente: Amanda Moreira
PODERES
Vinicius Zanata
Deputados/as
Luiz Paulo – PSD
Flavio Serafini – PSOL
Rodrigo Amorim – União
Tia Ju – União
Marcelo Dino – União
