Manifesto de entidades filiadas à Febrafisco
Nós, entidades filiadas à Febrafisco, viemos a público manifestar nossa posição contrária aos recentes acontecimentos envolvendo o processo eleitoral para a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Federação, no período 2025/2028.
O processo eleitoral, que deveria ser um reflexo de democracia e transparência, foi marcado por manobras eleitoreiras e uma série de irregularidades que comprometem a legitimidade da eleição e prejudicam os interesses da classe fazendária. Diante desse cenário, as entidades filiadas que compõem a CHAPA 1 – Reconstruir a FEBRAFISCO, composta por oito sindicatos que se opõem às atitudes prejudiciais da atual administração, vêm esclarecer os motivos que nos levaram a disputar as eleições e a nossa postura frente aos atos praticados.
A nossa candidatura, que surgiu da união de sindicatos atuantes e comprometidos com a defesa dos servidores fazendários, foi impulsionada pela subserviência do presidente da Febrafisco e candidato à reeleição, Marcos Sérgio da Silva Ferreira Neto, aos membros do Pacto de Brasília. Sua atuação tem sido prejudicial à Reforma Tributária, especialmente no que se refere à Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), que coloca em risco a carreira fazendária e sua sustentabilidade futura.
A CHAPA 1 repudia a forma como o processo eleitoral foi conduzido e a postura autoritária do presidente da Febrafisco e candidato à reeleição, que, ao invés de promover a unidade e o avanço das carreiras fazendárias, tem enfraquecido a Federação, comprometendo a luta de todos os servidores.
Em face disso, viemos esclarecer que a vitória da Chapa 2 foi obtida por meio de atos irregulares, entre os quais destacamos:
1. Filiação indevida de três sindicatos, realizados pelo presidente da Febrafisco e candidato à reeleição, Marcos Sérgio da Silva Ferreira Neto, que não cumpriam os requisitos previstos no Estatuto da Febrafisco, com o único propósito de aumentar o número de votos em favor da sua chapa. Tal ato configurou uma tentativa clara de manipulação do processo eleitoral;
2. Descumprimento dos trâmites eleitorais, com tentativa de interferência nas decisões da Comissão, ao se recusar a publicar atos eleitorais relativos ao trabalho da Comissão, que fazia seu trabalho com seriedade e de maneira imparcial. A Comissão eleitoral, ao receber a impugnação contra a Chapa 2, deferiu corretamente o pedido, reconhecendo as falhas e inconsistências nas filiações, as quais não atendiam aos requisitos estatutários. No entanto, o presidente da Febrafisco e candidato à reeleição obteve uma liminar que permitiu a participação dos três sindicatos irregulares, sem que o mérito da impugnação fosse analisado;
3. O presidente da Febrafisco e candidato à reeleição atropelou o processo eleitoral e violou as normas de publicidade e transparência sobre a convocação de reuniões do Conselho Deliberativo. Impediu a participação de membros da Chapa 1 no Conselho, impondo sua posse, apesar de recursos que indicavam que as prestações de contas dos exercícios de 2022, 2023 e 2024 não terem sido submetidas ao Conselho Fiscal para parecer prévio, antes de serem enviadas ao Conselho Deliberativo, o que o tornaria inelegível, conforme o Estatuto. O presidente da Febrafisco e candidato à reeleição ainda afirmou e registrou em documento (Ata da Reunião da Diretoria Executiva e Ata do CD de 31/01/2025) fato inverídico que pode ter resultado em falsidade ideológica, que os três sindicatos estavam com os requerimentos regulares e cumpriam os requisitos de filiação na data de 31/01/2025, quando na verdade sequer possuíam carta sindical ou mesmo protocolo de pedido de registro sindical até aquela data.
4. Mesmo com uma nova convocação para corrigir os atos da reunião anterior, a decisão da maioria foi ignorada, resultando na vitória ilegítima do presidente da Febrafisco e candidato à reeleição e de seus aliados.
Diante desse quadro de irregularidades, informamos que as oito entidades filiadas, que não compactuam com a forma como o atual processo eleitoral foi conduzido, decidiram se posicionar de maneira independente. Formaremos uma frente unificada em defesa dos interesses da classe fazendária, com especial atenção às questões que envolvem a Reforma Tributária, em particular a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), em Brasília.
Reafirmamos que nossas ações serão conduzidas de maneira coletiva, com total transparência, pautadas por uma agenda aberta a todos os integrantes da frente. Buscaremos sempre o diálogo com as entidades do Pacto de Brasília, com os parlamentares e com outros representantes em defesa da classe fazendária. O foco será a valorização dos servidores fazendários e a garantia das prerrogativas históricas da nossa categoria, assegurando a construção de um futuro sólido para as carreiras.
A atuação conjunta será fundamental para garantir que tenhamos o nosso espaço reconhecido em lei, e para promover a harmonia nas relações de trabalho com auditores fiscais e outros membros da administração pública, sempre com a missão de buscar os recursos necessários para o desenvolvimento econômico e social.
SINFAZFISCO-MG
SINFAZERJ
SINFAC
SINDIRECEITA,
SIFAM
SINAFISCO-RO
SINDIFAZCRE-PR
SINDFAZFISCO-DF
